Boa Noite, hoje é dia 18 de Junho de 2019 InicialO EscritórioLocalizaçãoContato
Áreas de atuaçãoNotíciasVídeos do EscritórioTeses jurídicas do escritório
 
 

Notícias

05/11/2018 - Direito Médico
Culpa exclusiva do paciente
17/08/2018
STJ: Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa). O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal que, além de permitir a importaçã...
10/08/2018
Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário
    A Clínica N.E. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao paciente Edson Soares dos Santos, a título de indenização por danos morais e materiais, em virtude dele ter sofrido lesões graves ao iniciar tratamento clínico e ortodôntico, como a perda da estrutura ...
18/05/2018
Assessoria Jurídica para médicos e dentistas
Recentes publicações estatísticas demonstraram a existência de um aumento demasiado – de 30% a 200% - no número de denúncias e processos judiciais contra médicos, dentistas e demais profissionais da saúde. Em meio a este quadro, os médicos e dentistas que não buscam a ori...
16/11/2017
União estável, direitos e heranças
Por Pierre Moreau e Sofia Ribeiro, sócios do Moreau Advogados Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a herança nos casos de união est&aacu...
19/10/2017
PROJETO SEMEANDO O BEM
Olá, amigo. O Instituto Semeando O Bem é uma empresa filantrópica, sem fins lucrativos, estamos trabalhando para ajudar a grande demanda da área de saúde, pois, estamos largados a própria sorte. Com a falência do Estado, o mau atendimento da rede pública culminando com os aumentos absurdos d...
30/05/2017
Os números da judicialização da medicina
Considerando tantas mudanças no ambiente profissional dos médicos, é indispensável que este atue de forma a contingenciar o risco de sua atividade profissional, sob pena de incorrer em graves erros, ou até mesmo ser condenado em processos sem o cometimento de qualquer falha profissional Por Renato de Assis...
02/12/2016
Direito Médico - Responsabilidade civil médica e hospitalar
No dia 18 de Novembro de 2016, o programa “Encontro” apresentado por Fátima Bernardes, trouxe uma enquete, que envolvia uma questão de Direito Médico. Quem deveria ser salvo primeiro em um hospital: um traficante ou um policial? Para responder a essa pergunta, ela exibiu trechos de um longa metragem, onde três...
25/10/2016
10 respostas sobre inventário, processo que define a herança
São Paulo – O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Como lidar com a morte já é algo extremamente dif...
25/10/2016
Danos decorrentes de acidente de trânsito
RESUMO: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um resumo, de um dos capítulos, do conteúdo descrito no livro A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRÂNSITO E OS DANOS DECORRENTES, Editora Boreal, ano 2015,&nb...
25/10/2016
Breve análise sobre o contrato individual de trabalho
Resumo: O presente estudo versa sobre o contrato individual de trabalho, buscando identificar os seus diversos aspectos e particularidades, demonstrando conceito, natureza jurídica, requisitos e características, elementos essenciais e a sua classificação. Para tanto, abordaremos a temática a partir de uma pes...
18/10/2016
Contratos de compra e venda de imóvel “ad corpus” e “ad mensuram”
Cabe-nos fazer algumas observações acerca dos contratos de compra e venda de imóveis, tendo em vista que há diferença entre contrato de compra e venda “ad corpus” e “ad mensuram”. No contrato de compra e venda “ad corpus” as medidas do imóvel tem importância secu...
10/10/2016
Reforma em imóvel alugado
Você aluga o imóvel dos sonhos: perto do trabalho e da escola das crianças, o aluguel cabe no bolso, mas há um pequeno detalhe, há necessidade de uma reforma! E agora? Quem deve arcar com o custo, o locador ou o locatário? Em condomínios a praxe é que as obras de melhoria são de respo...
21/06/2016
Confira os direitos e deveres do consumidor ao desistir de um imóvel
O consumidor que compra um imóvel na planta deve tomar cuidados caso resolva desistir da aquisição. Segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi), no ano passado, 16% das pessoas que adquiriram unidades habitacionais desfizeram o negócio com as construtoras.  ...
21/06/2016
Satisfação de consumidor com distribuidoras de energia tem pior índice em 12 anos
Brasília, 21 - A satisfação dos consumidores residenciais com os serviços prestados pelas distribuidoras de energia registrou seu pior índice dos últimos 12 anos. Os dados divulgados nesta terça-feira, 21, pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)...
21/06/2016
Oi diz que mantém serviços; cliente não pode ser afetado, afirmam advogados
A operadora de telefonia Oi afirmou, em nota ao mercado, que irá manter suas atividades normalmente e que seus clientes não serão afetados. Mais cedo, a empresa anunciou uma dívida de R$ 65,4 bilhões e fez o maior pedido de recuperação judicial (antiga concordata) já protocolado...
21/06/2016
Pedido de recuperação da Oi é o maior da história do Brasil; veja lista
O pedido de recuperação judicial da Oi, que cita no processo R$ 65,4 bilhões em dívidas, é o maior da história do Brasil, segundo levantamento do especialista Guilherme Marcondes Machado, da PLKC advogados. Até então, o maior era o da Sete Brasil (empresa de sondas de águas ul...
06/06/2016
Idec alerta consumidor a ficar atento à cobrança de taxas em financiamento de veículos
Banco Central proibiu cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito; na prática instituições cobram com diversos nomes O aquecimento do mercado automobilístico, com a facilidade de contratar financiamentos, impulsionou as vendas de automóveis. O Idec alerta para os riscos de endividamento e recomenda ...
06/06/2016
Direito do Trabalho na Construção Civil
Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a responsabilidade civil. Nessa terceirização o principal contratante deverá arcar com as perdas e com os...
06/06/2016
Regras Trabalhistas e Previdênciarias para o empregado "Médico Plantonista".
QUESTÃO: Dúvidas de como tratar questões trabalhistas para os empregados "Médicos plantonistas". RESPOSTA Não há uma previsão legal expressa, que caracterize o médico como "plantonista". Em princípio são consideradas como médicos plantonistas, ...
31/05/2016
Quais os Direitos Trabalhistas dos Médicos
Para que seja dada uma resposta mais concreta, inicialmente devem ser analisadas as formas e condições de trabalho realizadas pelos médicos e não necessariamente sua forma de contratação, isto porque, o direito do trabalho possui princípios próprios e peculiares à sua esfera de compet...
04/05/2016
Inquérito no STF mostrará `mais uma vez` que Delcídio mentiu, diz Dilma
04/05/2016 11h34 - Atualizado em 04/05/2016 12h20 Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato     O pedido de investigação é baseado em depoimentos de ...
20/04/2016
“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia
Brasília – “É inaceitável que uma entidade pública destinada a defender os consumidores opte por normatizar meios para que as empresas os prejudiquem”. Esta foi a conclusão do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao tomar conhecimento da resolução cautelar da Agênci...
20/04/2016
OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Vai provocar também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil. ...
12/04/2016
Dica - cartão de crédito
https://www.youtube.com/watch?v=m3gAkFxzP4g
28/03/2016
Janot defende que Lula vire ministro, mas diz que investigação deve seguir com Moro
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta segunda-feira (28) a favor da validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Em parecer enviado ao STF, no entanto, ele opinou por manter as inves...
28/03/2016
Novas regras do auxílio doença pelo INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.691, de 14 de março de 2016, que altera o Regulamento da Previdência Social(Decreto nº 3.048/1999), promovendo significativas mudanças no processo de concessão e prorrogação do benefício previdenciári...
17/03/2016
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...
Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a finalidade do ato, não existindo liberdade de opção para o administrador). O ato...
12/03/2016 - Banco pode responder por assalto na saída de agência, diz STJ

Para o Tribunal de Justiça do Paraná, "roubos a agências bancárias são fatos perfeitamente previsíveis e se inserem no âmbito do dever de segurança correlato à atividade financeira" e, por isso, a falha na prestação desse serviço permite a responsabiliza&cce...
12/03/2016
STJ divulga teses sobre dano moral devido a recusa de tratamento por convênio
A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente. Conforme decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, o dano moral é devido em razão do agravamento da situação de aflição e angústia cau...
12/03/2016
O que muda com o limite de uso dos planos de internet banda larga?
As principais operadoras de internet fixa – Vivo, NET e Oi – passaram a oferecer apenas planos com limite de dados. No novo modelo, o consumidor tem direito a um limite de uso da rede durante o mês, também conhecido como franquia. Se esse limite for ultrapassado, a operadora poderá reduzir a velocidade ou mesmo cance...
12/03/2016
20 dias de licença-paternidade
Veja as regras da lei que amplia para 20 dias a licença-paternidade   Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff. As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração ...
12/03/2016
Direito do consumidor
20 direitos que os consumidores têm, mas podem não saber Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos a vo...
Newsletter
Cadastre seu e-mail e receba novidades exclusivas.
Nome: 
E-mail: 
Cidade: 
2614 Repita o
código:
Fone:
(21) 9 8506-6813 (whatsapp)
E-mail:
queirozmacieladvogados@gmail.com
Contato:
Atendimento On-line
QUEIROZ MACIEL ADVOGADOS

Endereço do Escritório: Avenida Ernani Amaral Peixoto, nº 55, sala 1002, Centro, Niterói/RJ 
Telefone: (21) 9 8506-6813 
queirozmacieladvogados@gmail.com

Atendemos todo o Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.

Nosso atendimento realizado por whatsapp é 24h por dia. 

 
Sobre
- O Escritório
- Localização
- Contato
Mais
- Áreas de atuação - Notícias
- Vídeos do Escritório - Teses jurídicas do escritório
QUEIROZMACIEL ADVOGADOS